| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 10/11/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0459/2025, de autoria do Governador do Estado, que "Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Braço do Trombudo".
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0443/2024, de autoria do Deputado Alex Brasil, que "Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Homicidas de Agentes de Segurança Pública e estabelece outras providências".
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0018/2025, de autoria da Deputada Paulinha, que "Cria o Programa de Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública Associação Trilheiros do Treze, de Treze de Maio e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Institui o Outubrinho Rosa, campanha anual de conscientização sobre a promoção e proteção da saúde de adolescentes no Estado de Santa Catarina.
Altera a Lei nº 18.531/2022 que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para instituir o dia 27 de março como Dia Estadual de Conscientização da Neuromielite Optica e Doenças do Espectro.
Autoriza a doação de imóvel no Município de São Domingos.
Autoriza a doação de imóvel no Município de São João do Oeste.
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina, para denominar a Quadra Poliesportiva Coberta da Escola de Educação Básica Campos Sales, localizada em Bocaina do Sul como Quadra Poliesportiva Hélio Alves de Liz.
Declara de utilidade pública a Associação Start Doing (Instituto Start Doing) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Solicitando à Secretária de Estado de Educação informações acerca de denúncias de manifestações político-partidárias na Escola Estadual Manoel Henrique de Assis, localizada no Município de Penha.
Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca da instauração de Processo Administrativo Disciplinar referente à acusações de manifestação político-partidária de professora da Escola de Educação Básica Professor José Brasilício.
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca do Programa Limpa Fio.
Solicitando ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil informações acerca da atuação da referida Secretaria no Programa Defesa Civil na Escola.
Solicitando à Secretária de Estado de Educação informações acerca da implementação do Programa Defesa Civil na Escola e do Plano Integrado de Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas.
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca dos medicamentos e insumos destinados ao tratamento do Diabetes Mellitus.
Manifestando ao Ministro de Estado dos Transportes e ao Diretor-Geral do DNIT, apelo para que assegurem os recursos necessários à conclusão das obras de duplicação da Rodovia BR-470.
Manifestando ao Superintendente Regional do DNIT, apelo para a readequação do fluxo viário no acesso da Rua Orlando Odílio Koerich à Rodovia BR-282.
Manifestando ao Presidente do IBAMA, ao Diretor-Geral da Polícia Federal, ao Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense apelo para o restabelecimento do funcionamento do Sistema de Informação de Manejo de Fauna e do Sistema Nacional de Armas, garantindo a continuidade do manejo do javali.
Manifestando ao Ministro de Estado da Saúde, apelo para a regularização do fornecimento do medicamento Fabrazyme, utilizado no tratamento de pacientes diagnosticados com a Doença de Fabry, bem como a adoção de medidas emergenciais que assegurem a continuidade da assistência aos pacientes que dependem dessa terapia.
Manifestando aos Policiais Militares 3º Sargento Edson Aurélio de Jesus, Cabo Fernando Mohr, Soldado Renan Carlos Machado e Soldado Luiz Henrique Martins de Moura, aplauso por ato de bravura.
Manifestando aos Policiais Militares Sargento Eder Alves Bota e Cabo Maurício Munhoiz, aplauso por ato de bravura.
Manifestando aos Policiais Militares 3º Sargento João Antônio Ventura Neto e 3º Sargento Carlos Alberto Santos, aplauso por ato de bravura.
Solicitando ao Diretor-Presidente do CIASC, informações acerca dos mecanismos de fiscalização e transparência no uso da frota oficial do Estado.