PL./0479/2026

Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina, para denominar a Quadra Poliesportiva Coberta da Escola de Educação Básica Campos Sales, localizada em Bocaina do Sul como Quadra Poliesportiva Hélio Alves de Liz.

Entrada 08/07/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    08/07/2026

    Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/07/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    08/07/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    10/07/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    10/07/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    14/07/2026

    D.A. nº 9.080, de 13/07/2026.

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    14/07/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    14/07/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    12/08/2026

    por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/08/2026

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    12/08/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    27/10/2026

    UNANIMIDADE

    Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer

  • Aguardando assinatura de setor designado

    27/10/2026

    Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    27/10/2026

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    27/10/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    09/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/11/2026

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    10/11/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aguardando Votação da Redação Final

    10/11/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    10/11/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    16/11/2026

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    16/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente