PL./0479/2026

Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina, para denominar a Quadra Poliesportiva Coberta da Escola de Educação Básica Campos Sales, localizada em Bocaina do Sul como Quadra Poliesportiva Hélio Alves de Liz.

Entrada 08/07/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    08/07/2026

    Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/07/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    08/07/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    10/07/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    10/07/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente