Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina, para denominar a Quadra Poliesportiva Coberta da Escola de Educação Básica Campos Sales, localizada em Bocaina do Sul como Quadra Poliesportiva Hélio Alves de Liz.
| Entrada | 08/07/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Projeto Original - denominar a Quadra Poliesportiva Coberta da Escola de Educação Básica Campos Sales, localizada em Bocaina do Sul como Quadra Poliesportiva Hélio Alves de Liz.
Projeto Original
07/07/2026
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catari…
1-Certidão de Óbito
Anexo
08/07/2026
2-Currículo Helio Alves de Liz
Anexo
08/07/2026
3-Certidão Unificada Justiça Federal
Anexo
08/07/2026
4-Certidão Unificada TJSC
Anexo
08/07/2026
5-Certidão TSE
Anexo
08/07/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/07/2026