Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina, para denominar a Quadra Poliesportiva Coberta da Escola de Educação Básica Campos Sales, localizada em Bocaina do Sul como Quadra Poliesportiva Hélio Alves de Liz.
| Entrada | 08/07/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Projeto Original - denominar a Quadra Poliesportiva Coberta da Escola de Educação Básica Campos Sales, localizada em Bocaina do Sul como Quadra Poliesportiva Hélio Alves de Liz.
Projeto Original
07/07/2026
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catari…
1-Certidão de Óbito
Anexo
08/07/2026
2-Currículo Helio Alves de Liz
Anexo
08/07/2026
3-Certidão Unificada Justiça Federal
Anexo
08/07/2026
4-Certidão Unificada TJSC
Anexo
08/07/2026
5-Certidão TSE
Anexo
08/07/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/07/2026
Certidão Negativa de denominação de Bem Público
Informação
24/07/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0479/2026
Relatório e voto
11/08/2026
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catari…
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
12/08/2026