Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0018/2025, de autoria da Deputada Paulinha, que "Cria o Programa de Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas de Santa Catarina".
| Entrada | 24/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Aguardando assinatura de setor designado
26/03/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
30/03/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
31/03/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
31/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
06/04/2026
D.A. nº. 9.014, de 01/04/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
06/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
08/04/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça