Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0018/2025, de autoria da Deputada Paulinha, que "Cria o Programa de Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas de Santa Catarina".
| Entrada | 24/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Mensagem de Veto nº 1674
Projeto Original
25/03/2026
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0018/2025, de autoria da Deputada Paulinha, que "Cria o Programa de Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas de San…
Determina leitura no expediente e indica comissão
Despacho
25/03/2026
Relatório e Voto à Mensagem de Veto nº 1674/2026
Relatório e voto
13/05/2026
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0018/2025, de autoria da Deputada Paulinha, que "Cria o Programa de Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas de San…
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
13/05/2026