| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 10/11/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Institui a Rota Turística Cultural Religiosa das festividades ao Divino Espírito Santo, no Estado de Santa Catarina.
Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para o fim de instituir a Semana da Cachaça Catarinense, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Declara de utilidade pública estadual a Associação Esportiva, Social e Cultural Fênix - AESCF, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública a Associação Criciumense de Taekwondo, de Criciúma e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Anchieta.
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de José Boiteux e estabelece outras providências.
Declara de utilidade pública a VILA CONECTADA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SEGUNDO DISTRITO DO SAÍ, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.