PL./0618/2025

Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para o fim de instituir a Semana da Cachaça Catarinense, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 02/09/2025
Autoria
  • Deputado Volnei Weber
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    02/09/2025

    Gabinete Deputado Volnei Weber Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    02/09/2025

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    02/09/2025

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    03/09/2025

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    04/09/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    08/09/2025

    D.A. nº 8.883, de 05/09/2025.

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    08/09/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    08/09/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    30/09/2025

    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/09/2025

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    30/09/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    09/10/2025

    Por UNANIMIDADE.

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/10/2025

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    09/10/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    03/11/2026

    Comissão de Turismo Comissão de Turismo

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/11/2026

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    03/11/2026

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    03/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    10/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/11/2026

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    11/11/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aguardando Votação da Redação Final

    11/11/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    11/11/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    16/11/2026

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    16/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    18/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente