Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para o fim de instituir a Semana da Cachaça Catarinense, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 02/09/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, para o fim de instituir a Semana da Cachaça Catarinense, no âmbito do Estado de Santa Catarina
Projeto Original
02/09/2025
Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, para o fim de instituir a Semana da Cachaça Catarinense, no âmbito do Estado de Sa…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/09/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0618/2025
Relatório e voto
29/09/2025
“Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que ‘Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado…
Folha de Votação
Folha de Votação
30/09/2025
Voto pela Aprovação
Relatório e voto
09/10/2025
Institui a Semana da Cachaça Catarinense
Folha de Votação
Folha de Votação
09/10/2025