PL./0618/2025
Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para o fim de instituir a Semana da Cachaça Catarinense, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 02/09/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
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Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, para o fim de instituir a Semana da Cachaça Catarinense, no âmbito do Estado de Santa Catarina
Projeto Original
02/09/2025
Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, para o fim de instituir a Semana da Cachaça Catarinense, no âmbito do Estado de Sa…
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/09/2025
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Relatório e voto ao Projeto de Lei 0618/2025
Relatório e voto
29/09/2025
“Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que ‘Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado…
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Folha de Votação
Folha de Votação
30/09/2025
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Voto pela Aprovação
Relatório e voto
09/10/2025
Institui a Semana da Cachaça Catarinense
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Folha de Votação
Folha de Votação
09/10/2025
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Aprovação do mérito Projeto de Lei 0618/2025
Relatório e voto
28/10/2026
Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado …
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Folha de Votação - CTMA
Folha de Votação
03/11/2026
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Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
11/11/2026
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Redação Final do Projeto de Lei nº 618/2025
Redação Final
12/11/2026
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Autógrafo do Projeto de Lei nº 618/2025
Autógrafo
13/11/2026
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Ofício 1471/2026
Ofício
13/11/2026