| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 10/11/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Estabelece normas mínimas de segurança para traves de futebol e outros equipamentos esportivos instalados em espaços de uso coletivo no Estado de Santa Catarina.
Altera o art. 38 da Lei nº 14.675, de 2009, que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências."
Declara de utilidade pública AMPARA - Associação de Mães, Pais e Rede De Amigos Dos Autistas De Turvo - SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública a Associação Gente e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Reconhece o Município de Praia Grande como a Capital Catarinense dos Canyons e do Balonismo e altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que consolida as leis que conferem denominação adjetiva aos municípios catarinenses.
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021 que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para alterar a denominação e sede do Instituto de Assistência e Educação São João, de Itapiranga, para Instituto de Assistência e Educação São João - Hospital Santa Casa Rural, de São João do Oeste.
Declara de utilidade pública estadual a Associação Curitibanense de Badminton, com sede no Município de Curitibanos, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20 de dezembro de 2021.
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Araquari e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária São Francisco de Assis, de Abelardo Luz e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública a Associação Equipe Oeste Racing, de Capinzal e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública o Instituto de Gestão, Administração e Pesquisa em Saúde - IGAPS e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Institui Santa Paulina do Coração Agonizante de Jesus como padroeira da imigração Trentina no Estado de Santa Catarina.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Ensino Fundamental Professora Georgina de Carvalho Ramos da Luz, de Brusque, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Assegura ao usuário de serviços públicos estaduais e ao consumidor de serviços privados o direito de escolher a forma de atendimento e estabelece garantias a atendimentos alternativos no Estado de Santa Catarina.
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro "DOUTOR CESARE TIBALDESCHI", de Nova Veneza e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa, Assistencial, Cultural e Esportiva de Garopaba e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública a Associação Náutica Brasileira ACATMAR - SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública a Associação Concordiense de Artes Marciais, de Concórdia e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Requerimento do Senhor Deputado Rodrigo Minotto, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático, pelo período de 13 (treze) dias, a contar de 04 de dezembro do corrente ano, em virtude de viagem oficial a Taiwan e Japão.
Requerimento do Senhor Deputado Sérgio Guimarãres, solicitando a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 17 (dezessete) dias, a contar de 10 de novembro do corrente ano.
Requerimento do Senhor Deputado Fernando Krelling, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 10 de novembro do corrente ano, em virtude de viagem oficial à China.
Requerimento do Senhor Deputado Ivan Naatz, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 10 de novembro do corrente ano, em virtude de viagem oficial à China.
Requerimento do Senhor Deputado Maurício Peixer, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 10 de novembro do corrente ano, em virtude de viagem oficial à China.
Requerimento do Senhor Deputado Marcius Machado, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 10 de novembro do corrente ano, em virtude de viagem oficial à China.
Nenhum documento associado.