Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021 que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para alterar a denominação e sede do Instituto de Assistência e Educação São João, de Itapiranga, para Instituto de Assistência e Educação São João - Hospital Santa Casa Rural, de São João do Oeste.
| Entrada | 05/11/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | (SEI 26.0.000009996-0) |
Aguardando assinatura de setor designado
09/03/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
10/03/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
10/03/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
10/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
13/03/2026
D.A. nº. 9.000, de 11/03/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Encaminhado
13/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
13/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
23/06/2026
por unanimidade, diligência interna
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
23/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
24/06/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
24/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
25/06/2026
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
30/06/2026
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
30/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
16/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
16/07/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
13/10/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
13/10/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
15/10/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Foi Apensado a este processo
03/11/2026
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
04/11/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente
Transformado
05/11/2026
Transformado em Projeto de Lei PL./0682/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
05/11/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
10/11/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
10/11/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
10/11/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente