Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021 que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para alterar a denominação e sede do Instituto de Assistência e Educação São João, de Itapiranga, para Instituto de Assistência e Educação São João - Hospital Santa Casa Rural, de São João do Oeste.