PL./0061/2026

Institui o Outubrinho Rosa, campanha anual de conscientização sobre a promoção e proteção da saúde de adolescentes no Estado de Santa Catarina.

Entrada 12/02/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    12/02/2026

    Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/02/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    18/02/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    18/02/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    20/02/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    24/02/2026

    D.A. nº 8.988, de 23/02/26

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    24/02/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    24/02/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    04/03/2026

    por unanimidade, diligência externa

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/03/2026

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    04/03/2026

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    04/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    04/03/2026

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    05/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)

    27/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    29/04/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    13/05/2026

    por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/05/2026

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    13/05/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    01/07/2026

    por unanimidade

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    01/07/2026

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    01/07/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    28/10/2026

    por unanimidade

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/10/2026

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    28/10/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    04/11/2026

    por unanimidade

    Comissão de Saúde Comissão de Saúde

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/11/2026

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    04/11/2026

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    04/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    09/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/11/2026

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    10/11/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aguardando Votação da Redação Final

    10/11/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    10/11/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    16/11/2026

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    16/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    18/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente