PL./0061/2026
Institui o Outubrinho Rosa, campanha anual de conscientização sobre a promoção e proteção da saúde de adolescentes no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 12/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
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Encaminhado para leitura no Expediente
12/02/2026
Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
13/02/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
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Aguardando leitura no Expediente
18/02/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
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Lido no Expediente
18/02/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Publicação
20/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário da Assembleia
24/02/2026
D.A. nº 8.988, de 23/02/26
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
24/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
24/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Requerimento à Comissão APROVADO
04/03/2026
por unanimidade, diligência externa
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
04/03/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Requerimento de Diligência solicitado
04/03/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Em Diligência
04/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
04/03/2026
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
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Aguardando encaminhamento do ofício
04/03/2026
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Ofício encaminhado
05/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
27/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Fim de Diligência por Decurso de Prazo
29/04/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
13/05/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
13/05/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
13/05/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
01/07/2026
por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
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Aguardando assinatura de setor designado
01/07/2026
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
01/07/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/10/2026
por unanimidade
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Aguardando assinatura de setor designado
28/10/2026
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
28/10/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
04/11/2026
por unanimidade
Comissão de Saúde Comissão de Saúde
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Aguardando assinatura de setor designado
04/11/2026
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
04/11/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
04/11/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
09/11/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
10/11/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
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Aprovado
10/11/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
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Aguardando Votação da Redação Final
10/11/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
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Aprovada a Redação Final - Providencie-se
10/11/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
16/11/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
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Aguardando Expedição do Autógrafo
16/11/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
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Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
16/11/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicação da Redação Final
18/11/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente