Institui o Outubrinho Rosa, campanha anual de conscientização sobre a promoção e proteção da saúde de adolescentes no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 12/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Institui o Outubrinho Rosa, campanha anual de conscientização sobre a promoção e proteção da saúde de adolescentes no Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
05/02/2026
Institui o Outubrinho Rosa, campanha anual de conscientização sobre a promoção e proteção da saúde de adolescentes no Estado de Santa Catarina.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/02/2026
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PL Nº 0061/2026
Requerimento
03/03/2026
Institui o Outubrinho Rosa, campanha anual de conscientização sobre a promoção e proteção da saúde de adolescentes no Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
04/03/2026
Ofício 39/2026
Ofício
04/03/2026
Ofício 40/2026
Ofício
04/03/2026
Ofício s/nº de Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer de Santa Catarina
Documento externo
16/03/2026
Despacho à DL
Documento externo
16/03/2026
Ofício nº 611/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
04/05/2026
Anexo
Documento externo
04/05/2026
Documento externo
04/05/2026