PL./0061/2026
Institui o Outubrinho Rosa, campanha anual de conscientização sobre a promoção e proteção da saúde de adolescentes no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 12/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoNapoleão Bernardes07/05/202613/05/2026
Parecer Favorável
Relatório favorável aprovado por unanimidadeRelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoNapoleão Bernardes27/02/202604/03/2026
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Requerimento de diligência externa, aprovado por unanimidade -
Comissão de Finanças e Tributação
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMarcos da Rosa21/05/202601/07/2026
Parecer Favorável
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Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoNeodi Saretta06/07/202628/10/2026
Parecer Favorável
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Comissão de Saúde
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoNeodi Saretta29/10/202604/11/2026
Parecer Favorável