PL./0061/2026

Institui o Outubrinho Rosa, campanha anual de conscientização sobre a promoção e proteção da saúde de adolescentes no Estado de Santa Catarina.

Entrada 12/02/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • 7ª Sessão Ordinária

    Expediente

    18/02/2026 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 3ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    03/03/2026 às 09:00

  • 11ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    13/05/2026 às 09:00

  • 13ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    01/07/2026 às 11:00