| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 05/11/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0205/2026, de autoria da Deputada Carolline Sardá, encaminhando o Ofício SIE/GABS nº 1248/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações acerca das reclamações feitas por supostas práticas comerciais enganosas à empresa sediada no Terminal Rodoviário Rita Maria.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0189/2026, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício nº 117/2026/SEA/DGPA, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações acerca da destinação do imóvel sede do Arquivo Público do Estado de Santa Catarina.
Em resposta a Indicação nº 0639/2026, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício nº 1254/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de operação tapa-buracos na Rodovia SC-108, no trecho entre os Municípios de Guaramirim e Massaranduba.
Em resposta à Indicação nº 0656/2026, de autoria do Deputado Altair Rosa, encaminhando o Ofício nº 83486/PMSC/2026, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do reforço dos efetivos da Polícia Civil e da Polícia Militar no Município de Cerro Negro, especialmente para intensificar o patrulhamento na zona rural.
Em resposta à Indicação nº 0649/2026, de autoria do Deputado Maurício Peixer, encaminhando o Ofício nº 83477/PMSC/2026, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do reforço de efetivo policial e intensificação do policiamento em Araquari.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0203/2026, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminhando o Ofício nº 1153/2026/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações acerca da ocorrência policial do dia 12 de setembro de 2026 em Jaraguá do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0648/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 1157/2026/SSP/EXP da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito da intensificação do policiamento ostensivo e a melhoria das condições de iluminação nas proximidades de ponto de ônibus localizado na Rodovia SC-403, no bairro Vargem do Bom Jesus, em Florianópolis, em razão de ocorrência de roubo com emprego de arma branca e lesões à vítima.
Em resposta à Indicação nº 0653/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2078/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da execução dos serviços de reforma e regularização da EEB Toneza Cascaces, situada no Município de Orleans.
Em resposta a Indicação nº 0633/2026, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício nº 1264/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de obras de recuperação e recapeamento asfáltico da Rodovia SC-110, especialmente no trecho compreendido entre os quilômetros 85 e 90, no Município de Jaraguá do Sul.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0206/2026, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando Ofício nº 2080/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações acerca do andamento das obras de reforma da EEB Professora Maria Paula Feres.
Em resposta à Indicação nº 0652/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs n° 2106/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da adoção de providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e regularização da EEM Dep. Nagib Zattar, situada no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0655/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2108/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da adoção de providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e regularização da EEF Francisco de Paula Seara, situada no Município de Itajaí.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0191/2026, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício nº 662/2026/GABS/SDC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, que remete documento contendo informações acerca da aplicação da Lei nº 19.457, de 11 de setembro de 2025, que instituiu o Programa Parque Linear Barriga-Verde de prevenção a enchentes e alagamentos no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0654/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2077/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da execução dos serviços de reforma e regularização da EEB Colombo Machado Salles, situada no Município de Três Barras.
Manifestação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), referente à Moção nº 0045/2026.
E-mail da Senhora Rosyeri de Souza Cordeiro, sugerindo a antecipação do calendário da campanha de vacinação contra a meningite em Santa Catarina, para os meses de agosto ou setembro, a fim de ampliar a proteção da população antes da realização dos eventos de outubro, especialmente em razão do aumento do fluxo turístico e da aglomeração de pessoas.
E-mail da Senhora Lilian Mara dos Santos, solicitando apoio à regulamentação da jornada de trabalho de até 30 horas semanais para psicólogas(os) servidoras(es) do Estado de Santa Catarina, sem redução salarial, mediante encaminhamento de projeto de lei pelo Governo do Estado.
Manifestação da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC), referente à Diligência solicitada ao Projeto de Lei nº 0543/2026.