| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 05/11/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Institui a Política Estadual de Acolhimento ao Nômade Digital no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.651, de 2009, para incluir diretrizes relacionadas à prevenção do cyberbullying e à promoção da cultura de paz digital no ambiente escolar.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que adote providências para solucionar as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no bairro Velha Grande, em Blumenau.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a abertura de Edital de Chamada Pública para a contratação de entidades que prestem serviços de acolhimento a pessoas com dependência de substâncias psicoativas no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão do Município de Concórdia no Programa VOA+SC.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração da alínea "e" do inciso I do art. 4º do Decreto nº 1.265, de 31 de outubro de 2025, para estender aos integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP) a ressalva hoje restrita à Secretaria Executiva da Casa Militar, com atribuição do custeio ao órgão ou entidade beneficiária da prestação do serviço.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do número de médicos-veterinários na Cidasc, por meio da convocação dos profissionais aprovados no Concurso Público.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas necessárias para incluir Concórdia no programa VOA+SC.