PL./0288/2025

Institui a Política Estadual de Acolhimento ao Nômade Digital no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 27/05/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Trabalho, previdência e assistência
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    27/05/2025

    Gabinete Deputado Thiago Morastoni Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    27/05/2025

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    28/05/2025

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    02/06/2025

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    04/06/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    05/06/2025

    D.A. nº 8.818, de 04/06/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    05/06/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    06/06/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    19/08/2025

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    20/08/2025

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    20/08/2025

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    20/08/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    20/08/2025

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    20/08/2025

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    21/08/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência

    02/10/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    02/10/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer CONTRÁRIO Aprovado

    27/10/2026

    por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    27/10/2026

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    27/10/2026

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia (Parecer CONTRÁRIO)

    27/10/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Comunicado de Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia

    04/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/11/2026

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Comunicado o Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia

    05/11/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Decurso de Prazo

    05/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    18/11/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/11/2026

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação