IND/0681/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a abertura de Edital de Chamada Pública para a contratação de entidades que prestem serviços de acolhimento a pessoas com dependência de substâncias psicoativas no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Entrada 04/11/2026
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    04/11/2026

    Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera Diretoria Legislativa

  • Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia

    04/11/2026

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/11/2026

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Comunicada a Indicação na Ordem do Dia

    05/11/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    09/11/2026

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    09/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente