Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a abertura de Edital de Chamada Pública para a contratação de entidades que prestem serviços de acolhimento a pessoas com dependência de substâncias psicoativas no âmbito do Sistema Único de Saúde.
| Entrada | 04/11/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a abertura de Edital de Chamada Pública à contratação de entidades que acolham a pessoas com dependência de substâncias psicoativas no âmbito do SUS.
Indicação
03/11/2026
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a abertura de Edital de Chamada Pública para a contratação de entidades que prestem serviços de acolhimen…
Comunicação de Proposição Não Normativa
Despacho de Reunião
05/11/2026
Ofício 1416/2026
Ofício
05/11/2026
sugerindo a abertura de Edital de Chamada Pública para a contratação de entidades que prestem serviços de acolhimento a pessoas com dependência de su…