| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
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| Início | 10/11/2026 às 16:17 |
| Situação | Realizada |
Declara de utilidade pública Associação Trilheiros do Treze, de Treze de Maio e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Institui o Outubrinho Rosa, campanha anual de conscientização sobre a promoção e proteção da saúde de adolescentes no Estado de Santa Catarina.
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE AUTISTAS PAIS E AMIGOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, de São Miguel do Oeste, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Reconhece o Município de Balneário Camboriú como Capital Catarinense do Beach Tennis.
Declara de utilidade pública estadual a Associação Antigos e Amigos, de Tijucas, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio a Dependentes Químicos e Familiares - GADEFA Cruz Azul, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Altera a Lei nº 18.531/2022 que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para instituir o dia 27 de março como Dia Estadual de Conscientização da Neuromielite Optica e Doenças do Espectro.
Autoriza a doação de imóvel no Município de São Domingos.
Autoriza a doação de imóvel no Município de São João do Oeste.
Autoriza a cessão de direitos possessórios de imóvel no Município de Itajaí.
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóveis no Município de Ipumirim.
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina, para denominar a Quadra Poliesportiva Coberta da Escola de Educação Básica Campos Sales, localizada em Bocaina do Sul como Quadra Poliesportiva Hélio Alves de Liz.
Declara de utilidade pública a Associação Enseada Beach Soccer, de São Francisco do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública estadual o Instituto Atletas da Natureza, de Palhoça, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública a Associação Start Doing (Instituto Start Doing) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas emergenciais para mitigar os impactos econômicos decorrentes das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, com prioridade aos setores produtivos e às regiões mais afetadas de Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão do Município de Concórdia no Programa Estadual VOA + SC.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização e adequação da infraestrutura viária no perímetro urbano do Município de Seara, especialmente nas vias de ligação às Rodovias SC-283 e SC-155.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação recursos e a adoção de medidas de assistência humanitária, auxílio financeiro, recuperação das moradias e atividades econômicas das famílias atingidas pelos recentes eventos climáticos no Oeste de Santa Catarina, especialmente no Município de Chapecó.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de sinalização da identificação da Rodovia André Vargas Andreazza, no trecho da SC - 114.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação da placa de identificação do Ginásio de Esportes Aurélio Nardi.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adequação da rede de distribuição de energia elétrica da Vila Urbana João Café Filho, em Anchieta.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas de apoio institucional à Associação Pássaros de Luz.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudo técnico e ações necessárias para substituição do Chron-Asa 5®, medicamento à base de Mesalazina.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de avaliação técnica e a realocação da rede de distribuição de energia elétrica que atende a localidade de Bom Sucesso, no Município de Itaiópolis, para a margem da estrada.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de campanha institucional de valorização e incentivo ao consumo da banana produzida no Estado.