Reconhece o Município de Balneário Camboriú como Capital Catarinense do Beach Tennis.
| Entrada | 30/03/2026 |
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| Autoria |
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| Subscrito por |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
30/03/2026
Gabinete Deputado Julio Garcia Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
30/03/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
30/03/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
31/03/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
31/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
06/04/2026
D.A. nº. 9.015, de 06/04/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
06/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/04/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
06/05/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
06/05/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
06/05/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
27/10/2026
UNANIMIDADE
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
27/10/2026
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
27/10/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
27/10/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
29/10/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/11/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
03/11/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
03/11/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
10/11/2026
Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
10/11/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
11/11/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
11/11/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
12/11/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
13/11/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente