PL./0374/2026

Altera a Lei nº 18.531/2022 que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para instituir o dia 27 de março como Dia Estadual de Conscientização da Neuromielite Optica e Doenças do Espectro.

Entrada 01/06/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    01/06/2026

    Gabinete Deputado Neodi Saretta Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    01/06/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    01/06/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    02/06/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    02/06/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    08/06/2026

    D.A. nº 9.054, de 03/06/2026.

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    08/06/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    08/06/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    10/07/2026

    por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/07/2026

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    10/07/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    04/11/2026

    por unanimidade

    Comissão de Saúde Comissão de Saúde

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/11/2026

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    04/11/2026

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    04/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    09/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/11/2026

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    10/11/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aguardando Votação da Redação Final

    10/11/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    10/11/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    16/11/2026

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    16/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    18/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente