PL./0374/2026

Altera a Lei nº 18.531/2022 que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para instituir o dia 27 de março como Dia Estadual de Conscientização da Neuromielite Optica e Doenças do Espectro.

Entrada 01/06/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Institui o dia 27 de março como Dia Estadual de Conscientização da Neuromielite Optica e Doenças do Espectro

    Projeto Original

    01/06/2026

    Altera a Lei nº 18.531/2022 que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendá…

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    01/06/2026

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0374/2026

    Relatório e voto

    30/06/2026

    Relatório e voto ao Projeto de Lei 0374/2026

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    10/07/2026

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