PL./0374/2026
Altera a Lei nº 18.531/2022 que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para instituir o dia 27 de março como Dia Estadual de Conscientização da Neuromielite Optica e Doenças do Espectro.
| Entrada | 01/06/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
-
Institui o dia 27 de março como Dia Estadual de Conscientização da Neuromielite Optica e Doenças do Espectro
Projeto Original
01/06/2026
Altera a Lei nº 18.531/2022 que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendá…
-
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
01/06/2026
-
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0374/2026
Relatório e voto
30/06/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0374/2026
-
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
10/07/2026
-
RV mérito PL 0374/2026
Relatório e voto
04/11/2026
RV mérito PL 0374/2026
-
Folha de Votação - CS
Folha de Votação
04/11/2026
-
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
10/11/2026
-
Redação Final do Projeto de Lei nº 374/2026
Redação Final
11/11/2026
-
Autógrafo do Projeto de Lei nº 374/2026
Autógrafo
13/11/2026
-
Ofício 1475/2026
Ofício
13/11/2026