Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva João Pessoa, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 25/09/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19750 de 10/03/2026 - DOE 10/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.712-A |
89ª Sessão Ordinária
Expediente
30/09/2025 às 14:00
34ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/11/2025 às 10:00
37ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
02/12/2025 às 10:00
11ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 11:30
3ª Sessão Ordinária
Comunicado
05/02/2026 às 09:00
4ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
10/02/2026 às 14:00
7ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
18/02/2026 às 14:00