Sessões Plenárias

3ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 05/02/2026 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Comunicações
PL./0013/2025
Não informado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Marquito

Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos e dá outras providências.

PL./0581/2025
Não informado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Paulinha

Dispõe sobre a emissão unificada da credencial de estacionamento para pessoa com deficiência no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

PL./0713/2025
Não informado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Junior Cardoso

Autoriza a instalação de unidades de registro civil em maternidades e hospitais que realizem partos no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Solicitações » Comunicações
IND/0026/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Santa Catarina, para a execução de serviços de pintura viária e de sinalização ao longo da Rodovia SC-414 (Transbeto), no Município de Penha.

IND/0027/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Alex Brasil

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a doação de veículo para a Unidade Básica de Saúde de Nova Erechim.

IND/0028/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências administrativas para aquisição de equipamentos agrícolas no Município de Timbó.

IND/0029/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação da estrutura física da APAE de Pouso Redondo.

IND/0030/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de uma viatura ao Destacamento da Polícia Militar de Iraceminha, Região Oeste catarinense.

IND/0031/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Educação Básica Frei Evaristo, no Município de Iomerê.

IND/0032/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e regularização da Escola de Educação Básica Engenheiro Ernani Cotrin, no Município de Lauro Müller.

IND/0033/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e regularização da Escola de Educação Básica São Caetano, no Município de Xanxerê.

IND/0034/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de medidas administrativas destinadas à ampliação e adequada distribuição de médicos especialistas credenciados ao Plano de Saúde dos Servidores Estaduais - SC Saúde, no Município de Lages.

IND/0035/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de medidas visando à implantação de um hospital veterinário público, no Município de Lages.

IND/0036/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de instrumentos de fanfarra para as unidades escolares da Rede Pública Estadual.

IND/0037/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências ,para a recuperação estrutural, elétrica e sanitária do Hospital Governador Celso Ramos, no Município de Florianópolis.

IND/0038/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias para que o Estado de Santa Catarina adira ao Convênio ICMS nº 161/2025, do CONFAZ, com vistas à concessão de isenção do ICMS nas operações com medicamento Duvyzat (givinostat) destinado ao tratamento de distrofia muscular de Duchenne (DMD).