| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 05/02/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos e dá outras providências.
Dispõe sobre a emissão unificada da credencial de estacionamento para pessoa com deficiência no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Autoriza a instalação de unidades de registro civil em maternidades e hospitais que realizem partos no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Santa Catarina, para a execução de serviços de pintura viária e de sinalização ao longo da Rodovia SC-414 (Transbeto), no Município de Penha.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a doação de veículo para a Unidade Básica de Saúde de Nova Erechim.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências administrativas para aquisição de equipamentos agrícolas no Município de Timbó.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação da estrutura física da APAE de Pouso Redondo.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de uma viatura ao Destacamento da Polícia Militar de Iraceminha, Região Oeste catarinense.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Educação Básica Frei Evaristo, no Município de Iomerê.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e regularização da Escola de Educação Básica Engenheiro Ernani Cotrin, no Município de Lauro Müller.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e regularização da Escola de Educação Básica São Caetano, no Município de Xanxerê.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de medidas administrativas destinadas à ampliação e adequada distribuição de médicos especialistas credenciados ao Plano de Saúde dos Servidores Estaduais - SC Saúde, no Município de Lages.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de medidas visando à implantação de um hospital veterinário público, no Município de Lages.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de instrumentos de fanfarra para as unidades escolares da Rede Pública Estadual.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências ,para a recuperação estrutural, elétrica e sanitária do Hospital Governador Celso Ramos, no Município de Florianópolis.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias para que o Estado de Santa Catarina adira ao Convênio ICMS nº 161/2025, do CONFAZ, com vistas à concessão de isenção do ICMS nas operações com medicamento Duvyzat (givinostat) destinado ao tratamento de distrofia muscular de Duchenne (DMD).