Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva João Pessoa, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 25/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19750 de 10/03/2026 - DOE 10/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.712-A |
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva João Pessoa, de Jaraguá do Sul
Projeto Original
19/09/2025
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva João Pessoa, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os…
Cnpj
Anexo
19/09/2025
CNPJ
Anexo
19/09/2025
Estatuto
Anexo
19/09/2025
Ata de eleição da diretoria
Anexo
19/09/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
19/09/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
19/09/2025
Declaração de exercício
Anexo
19/09/2025
Declaração de não distribuição de lucros
Anexo
19/09/2025
Declaração de não remuneração diretoria
Anexo
19/09/2025
Declaração de não oscip
Anexo
19/09/2025
Relatório de atividades mensal
Anexo
19/09/2025
Requerimento
Anexo
19/09/2025
Registro de Fundação
Anexo
25/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/09/2025
Requerimento de Diligência Interna ao Projeto de Lei nº 703/2025
Requerimento
03/11/2025
Requerimento de Diligência Interna ao Projeto de Lei nº 703/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
04/11/2025
Relatório e voto ao Projeto nº 0703/2025
Relatório e voto
28/11/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0703/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
02/12/2025
Relatório e voto ao PL 0703/2025
Relatório e voto
09/12/2025
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva João Pessoa, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021…
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
11/02/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 703/2025
Redação Final
12/02/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
18/02/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 703/2025
Autógrafo
19/02/2026
Ofício 104/2026
Ofício
19/02/2026
Ofício nº 298/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/03/2026
Documento externo
11/03/2026
Relatório de atividades
Outros
26/11/2025