Declara de utilidade pública o Instituto Baby Basquetebol Cidadania - IBBC, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 19/06/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19103 de 21/11/2024 - DOE 22/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.401. |
72ª Sessão Ordinária
Expediente
09/07/2024 às 14:00
26ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/10/2024 às 10:00
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
29/10/2024 às 17:00
100ª Sessão Ordinária
Comunicado
31/10/2024 às 09:00
101ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
05/11/2024 às 14:00
28ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
05/11/2024 às 16:30