PL./0289/2024

Declara de utilidade pública o Instituto Baby Basquetebol Cidadania - IBBC, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 19/06/2024
Autor Deputado Marcos da Rosa
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19103 de 21/11/2024 - DOE 22/11/2024
Observação Diário Oficial nº 22.401.
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    19/06/2024

    Gabinete Deputado Marcos da Rosa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/06/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    03/07/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    09/07/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    11/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    12/07/2024

    D.A. nº 8.605, de 11/07/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    12/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    12/07/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    15/10/2024

    Relatório do Dep. Sérgio Guimarães, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/10/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    16/10/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    30/10/2024

    Parecer do deputado Mario Motta aprovado por unanimidade

    Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/10/2024

    Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    30/10/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    30/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    01/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    05/11/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    05/11/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/11/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    05/11/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    07/11/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    07/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    13/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    25/11/2024

    Lei nº 19.103, de 21/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    25/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente