Declara de utilidade pública o Instituto Baby Basquetebol Cidadania - IBBC, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 19/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Instituto Baby Basquetebol Cidadania – IBBC, de Florianópolis.
Projeto Original
19/06/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Baby Basquetebol Cidadania – IBBC, de Florianópolis.
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
19/06/2024
ESTATUTO
Anexo
19/06/2024
ALTERAÇÃO ESTATUTO 1
Anexo
19/06/2024
ALTERAÇÃO ESTATUTO 2
Anexo
19/06/2024
ATA ELEIÇÃO DIRETORIA
Anexo
19/06/2024
CNPJ
Anexo
19/06/2024
DECLARAÇÃO FUNCIONAMENTO
Anexo
19/06/2024
NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
19/06/2024
NÃO OSCIP
Anexo
19/06/2024
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Anexo
19/06/2024
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
19/06/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/06/2024