Declara de utilidade pública o Instituto Baby Basquetebol Cidadania - IBBC, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 19/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19103 de 21/11/2024 - DOE 22/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.401. |
Declara de utilidade pública o Instituto Baby Basquetebol Cidadania – IBBC, de Florianópolis.
Projeto Original
19/06/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Baby Basquetebol Cidadania – IBBC, de Florianópolis.
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
19/06/2024
ESTATUTO
Anexo
19/06/2024
ALTERAÇÃO ESTATUTO 1
Anexo
19/06/2024
ALTERAÇÃO ESTATUTO 2
Anexo
19/06/2024
ATA ELEIÇÃO DIRETORIA
Anexo
19/06/2024
CNPJ
Anexo
19/06/2024
DECLARAÇÃO FUNCIONAMENTO
Anexo
19/06/2024
NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
19/06/2024
NÃO OSCIP
Anexo
19/06/2024
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Anexo
19/06/2024
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
19/06/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/06/2024
Relatório e voto PL 0289/2024
Relatório e voto
15/10/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Baby Basquetebol Cidadania - IBBC, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 1...
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2024
Relatório e voto Comissão de Esportes e Lazer
Relatório e voto
29/10/2024
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei n. 0289/2024 na Comissão de Esportes e Lazer.
Folha de Votação
Folha de Votação
30/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
05/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 289/2024
Redação Final
06/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 289/2024
Autógrafo
07/11/2024
Ofício 1424/2024
Ofício
07/11/2024
Ofício nº 1555/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
25/11/2024
Documento externo
25/11/2024