Declara de utilidade pública a Associação Araranguaense de Natação, de Araranguá, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 10/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19899 de 17/06/2026 - DOE 17/06/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.776-A |
5ª Sessão Ordinária
Expediente
11/02/2026 às 14:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/05/2026 às 09:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/05/2026 às 11:30
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/05/2026 às 11:30
56ª Sessão Ordinária
Comunicado
26/05/2026 às 14:00
57ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
27/05/2026 às 14:00
60ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
03/06/2026 às 14:00