Declara de utilidade pública a Associação Araranguaense de Natação, de Araranguá, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 10/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Araranguaense de Natação, de Araranguá, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade
Projeto Original
10/02/2026
Declara de utilidade pública a Associação Araranguaense de Natação, de Araranguá.
CNPJ
Anexo
10/02/2026
Ata de Fundação
Anexo
10/02/2026
Ata de Eleição e Posse da Diretoria
Anexo
10/02/2026
Estatuto Social
Anexo
10/02/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
10/02/2026
Declaração Não OSCIP
Anexo
10/02/2026
Declaração de Não Remuneração
Anexo
10/02/2026
Lei de Utilidade Pública Municipal
Anexo
10/02/2026
Relatório de Atividades
Anexo
10/02/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/02/2026
Admissibilidade
Relatório e voto
04/05/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0046/2026.
Emenda Substitutiva Global
Emenda
04/05/2026
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0046/2026.
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
05/05/2026