Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Triângulo - AMBT, de Lages, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 28/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
56ª Sessão Ordinária
Expediente
04/06/2024 às 14:00
22ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
16/07/2024 às 09:00
23ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
06/08/2024 às 09:00
102ª Sessão Ordinária
Comunicado
12/11/2024 às 14:00
103ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
13/11/2024 às 14:00