Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Triângulo - AMBT, de Lages, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 28/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Triângulo - AMBT, de Lages.
Projeto Original
09/05/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Triângulo - AMBT, de Lages, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ...
1-CNPJ
Anexo
09/05/2024
2-Declaração Presidente efetivo e contínuo funcionamento nos 12 (doze) meses
Anexo
09/05/2024
3-Ata Fundação
Anexo
09/05/2024
4-Estatuto Triângulo
Anexo
09/05/2024
5-Ata de Eleição
Anexo
09/05/2024
6-Ata de Posse
Anexo
09/05/2024
7-Declaração de Não Distribuição de Lucros
Anexo
09/05/2024
8-Relatório de Atividades 2023-2024
Anexo
09/05/2024
9-Declaração não qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
Anexo
09/05/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/05/2024
Diligência interna
Relatório e voto
16/07/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0244/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2024
Relatório de Atividades
Outros
26/07/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
05/08/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0244/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
07/08/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0244/2024
Relatório e voto
15/08/2024
"Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Triângulo - AMBT, de Lages, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que...
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
13/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 244/2024
Redação Final
18/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
26/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 244/2024
Autógrafo
27/11/2024
Ofício 1504/2024
Ofício
27/11/2024