Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Triângulo - AMBT, de Lages, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 28/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Triângulo - AMBT, de Lages.
Projeto Original
09/05/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Triângulo - AMBT, de Lages, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ...
1-CNPJ
Anexo
09/05/2024
2-Declaração Presidente efetivo e contínuo funcionamento nos 12 (doze) meses
Anexo
09/05/2024
3-Ata Fundação
Anexo
09/05/2024
4-Estatuto Triângulo
Anexo
09/05/2024
5-Ata de Eleição
Anexo
09/05/2024
6-Ata de Posse
Anexo
09/05/2024
7-Declaração de Não Distribuição de Lucros
Anexo
09/05/2024
8-Relatório de Atividades 2023-2024
Anexo
09/05/2024
9-Declaração não qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
Anexo
09/05/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/05/2024