Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina a Sapecada da Canção Nativa de Lages e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome do festival
| Entrada | 03/05/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19128 de 19/12/2024 - DOE 19/12/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.420-A |
49ª Sessão Ordinária
Expediente
06/06/2023 às 14:00
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/11/2024 às 17:00
30ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
12/11/2024 às 10:30
30ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
12/11/2024 às 10:30
102ª Sessão Ordinária
Comunicado
12/11/2024 às 14:00
103ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
13/11/2024 às 14:00
105ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
26/11/2024 às 14:00