Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina a Sapecada da Canção Nativa de Lages e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome do festival
| Entrada | 03/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina a Sapecada da Canção Nativa de Lages.
Projeto Original
02/05/2023
Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina a Sapecada da Canção Nativa de Lages e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de ...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/05/2023
Parecer ao PL 0140/2023
Relatório e voto
19/06/2023
Parecer ao PL 0140/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
20/06/2023
Requerimento de Diligência conforme Enunciado da CEC
Requerimento
17/06/2024
Requerimento de Diligência conforme Enunciado da CEC
Ofício 221/2024
Ofício
19/06/2024
Ofício nº 1260/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
10/09/2024
Anexo
Documento externo
10/09/2024
Documento externo
10/09/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei Nº 0140/2023
Relatório e voto
05/11/2024
“Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina a Sapecada da Canção Nativa de Lages e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de...
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0140/2023
Emenda
06/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024
PL 0140 2023
Relatório e voto
12/11/2024
PL 0140 2023
Folha de Votação
Folha de Votação
12/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
13/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 140/2023
Redação Final
18/11/2024