PL./0140/2023

Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina a Sapecada da Canção Nativa de Lages e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome do festival

Entrada 03/05/2023
Autor Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina a Sapecada da Canção Nativa de Lages.

    Projeto Original

    02/05/2023

    Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina a Sapecada da Canção Nativa de Lages e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de ...

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    03/05/2023

    Ver

  • Parecer ao PL 0140/2023

    Relatório e voto

    19/06/2023

    Parecer ao PL 0140/2023

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    20/06/2023

    Ver

  • Requerimento de Diligência conforme Enunciado da CEC

    Requerimento

    17/06/2024

    Requerimento de Diligência conforme Enunciado da CEC

    Ver

  • Ofício 221/2024

    Ofício

    19/06/2024

    Ver