Processo Legislativo

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PL./0500/2024

Declara de utilidade pública o Centro Terapêutico Casa do Pai, de São João do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina''.

Entrada
04/11/2024
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Aguardando leitura no Expediente

PL./0498/2024

Declara de utilidade pública a Rede Caixa Solidária Brasil, de e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada
31/10/2024
Autor
Deputado Pepê Collaço
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Aguardando leitura no Expediente

PL./0497/2024

Institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra - PESIPN e dá outras providências.

Entrada
31/10/2024
Autor
Deputado Marquito
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Aguardando leitura no Expediente

PL./0496/2024

"Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes, de Xanxerê, para a nova denominação - Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Xanxerê".

Entrada
30/10/2024
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

PL./0495/2024

Declara de utilidade pública a Associação Alimentando Vidas, de Indaial, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada
29/10/2024
Autor
Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Aguardando leitura no Expediente

PEC/0011/2024

Altera o art. 184 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para adequar a sua redação, incluir os sistemas lagunares como espaços territoriais especialmente protegidos e previsão de apoio a consórcios entre municípios para a preservação dos recursos hídricos e ao uso equilibrado dos recursos naturais.

Entrada
29/10/2024
Autor
Deputado Marquito
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Aguardando leitura no Expediente

PL./0494/2024

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o GRÊMIO CULTURAL ESPORTIVO E RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA OS PROTEGIDOS DA PRINCESA.

Entrada
29/10/2024
Autor
Deputado Julio Garcia
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Aguardando leitura no Expediente

PL./0493/2024

Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Leões de Blumenau.

Entrada
29/10/2024
Autor
Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Aguardando leitura no Expediente

PL./0492/2024

Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal General Lúcio Esteves, sediada no município de Blumenau.

Entrada
29/10/2024
Autor
Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Aguardando leitura no Expediente

PL./0491/2024

Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno de Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência Intelectual ou cognitiva, em unidades de terapia intensiva - UTI dos hospitais públicos e privados, Unidades de Pronto Atendimento - UPAS e rede credenciada dos SUS e dá outras providências.

Entrada
25/10/2024
Autor
Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Aguardando leitura no Expediente