Processo Legislativo

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PRS/0013/2024

Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aprovado pela Resolução nº 001, de 2019.

Entrada
16/10/2024
Autor
MESA
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Aguardando leitura no Expediente

PL./0478/2024

Dispõe sobre a instalação e manutenção de Salas Sensoriais em estabelecimentos públicos e privados destinados a grande público no Estado, com o objetivo de oferecer um ambiente adequado e acolhedor para pessoas que apresentem alteração sensorial, e estabelece outras providências.

Entrada
15/10/2024
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Lido no Expediente

PL./0477/2024

Disponibiliza na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina, o exame de sangue CPK aos recém-nascidos, para diagnosticar a Distrofia Muscular de Duchenne.

Entrada
15/10/2024
Autor
Dep. Alex Brasil
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Lido no Expediente

PL./0476/2024

Concede o título de Cidadão Catarinense a Eduardo Sattamini.

Entrada
15/10/2024
Autor
Deputado Sérgio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Lido no Expediente

PL./0475/2024

Dispõe sobre a proibição do uso de radares de velocidade móveis e operados por drones nas vias estaduais no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/10/2024
Autor
Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Lido no Expediente

PL./0474/2024

Declara de utilidade pública o GRUPO DE OPERAÇÕES RESGATE E SALVAMENTO COM CÃES - GORSC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada
14/10/2024
Autor
Deputado Massocco
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Lido no Expediente

PL./0473/2024

Dispõe sobre o Programa de Estímulo ao Serviço Militar Voluntário para jovens estudantes do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/10/2024
Autor
Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Lido no Expediente

PL./0472/2024

Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras Demências no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada
14/10/2024
Autor
Deputado Camilo Martins
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Lido no Expediente

PL./0471/2024

Dispõe sobre a apresentação pelo Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, de relatório atualizado quadrimestral com as informações dos indicadores de evolução e situação das obras nas rodovias estaduais e adota outras providências.

Entrada
14/10/2024
Autor
Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Lido no Expediente

PL./0470/2024

Altera a Lei nº 16.852, de 14 de dezembro de 2015, que "Institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências", para ampliar as diretrizes estabelecidas e dispor sobre o atendimento psicossocial aos familiares.

Entrada
10/10/2024
Autor
Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Lido no Expediente