PL./0375/2026
Declara de utilidade pública o Coral Fratelli D´Itália, do município de Guaramirim e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 01/06/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
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Encaminhado para leitura no Expediente
01/06/2026
Gabinete Deputado Lunelli Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
02/06/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
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Aguardando leitura no Expediente
02/06/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
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Lido no Expediente
02/06/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Publicação
02/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário da Assembleia
08/06/2026
D.A. nº 9.054, de 03/06/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
08/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
08/06/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/07/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
10/07/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
10/07/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/11/2026
por unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
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Aguardando assinatura de setor designado
11/11/2026
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
11/11/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
11/11/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente