Declara de utilidade pública o Coral Fratelli D´Itália, do município de Guaramirim e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 01/06/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Coral Fratelli D´Itália, do município de Guaramirim
Projeto Original
01/06/2026
Declara de utilidade pública o Coral Fratelli D´Itália, do município de Guaramirim e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida o…
CNPJ Coral Fratelli D´Itália
Anexo
01/06/2026
Estatuto Social Coral Fratelli D´Itália
Anexo
01/06/2026
Ata de eleição - Diretoria em exercício
Anexo
01/06/2026
Relatório de Atividades
Anexo
01/06/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
01/06/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
01/06/2026
Declaração de não qualificação OSCIP
Anexo
01/06/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/06/2026