66ª Sessão Ordinária - 23/06/1999
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA - (Passa a ler) "Sr. Presidente e Srs. Deputados, nós apresentamos nesta Casa um projeto de lei que dispõe sobre a distribuição e destinação de medicamentos, cujos prazos de validade expirem, em poder de farmácias no Es...
66ª Sessão Ordinária - 23/06/1999
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Sr. Presidente e nobres Srs. Deputados, neste ano em que a ONU - Organização da Nações Unidas - escolheu a terceira idade como meta prioritária, como o Ano Internacional da Terceira Idade, nós, hoje, protocolamos n...
66ª Sessão Ordinária - 23/06/1999
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários desta Casa e profissionais da imprensa, recebi uma correspondência de professores e de alunos do Colégio Estadual Antônio João, do Município de Içara...
66ª Sessão Ordinária - 23/06/1999
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Sr. Presidente e Srs. Deputados, foi uma pena não termos podido ocupar a tribuna no dia de ontem, já que na segunda-feira próxima passada foi transmitido pela televisão, em Santa Catarina, o programa do horário ele...
65ª Sessão Ordinária - 22/06/1999
O SR. DEPUTADO JAIME DUARTE - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaríamos de fazer uma manifestação aqui não tão extensa quanto a do Deputado que me antecedeu. Mas achamos a nossa manifestação pertinente, considerando os dois assuntos que preten...
65ª Sessão Ordinária - 22/06/1999
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ocupo a tribuna na tarde de hoje para levantar uma discussão. Vivemos um período de dificuldade econômica sem precedente neste País e em Santa Catarina que nos preocupa muito. O m...
65ª Sessão Ordinária - 22/06/1999
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna para cumprimentar a Deputada Ideli Salvatti pela iniciativa de um requerimento que solicita, em nível federal, uma atenção especial à gloriosa Polícia Rodoviária Fed...
65ª Sessão Ordinária - 22/06/1999
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, estamos trazendo no dia de hoje não apenas o requerimento a ser enviado ao Ministro da Justiça, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional da Polícia Rodoviária Federal e também aos...
65ª Sessão Ordinária - 22/06/1999
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Sr. Presidente e Srs. Deputados, no ano passado foi aprovado nesta Casa um projeto de lei que se transformou na Lei nº 10.719, de 13/01/98, que previa que fossem indenizados os ex-presos políticos que participaram ...
65ª Sessão Ordinária - 22/06/1999
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. Presidente e Srs. Deputados, este projeto surgiu depois de eu conhecer melhor o funcionamento, o desenvolvimento dos trabalhos no interior de inúmeras delegacias, até mesmo de penitenciárias. Tive a oportuni...