17ª Sessão Ordinária - 30/04/2004
O SR. DEPUTADO CLÉSIO SALVARO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, em nome do meu Líder, Deputado Jorginho Mello, quero dizer que foi uma luta apresentar esta emenda ao Orçamento e ao PPA, e hoje vimos que o Governo vetou a nossa p...
17ª Sessão Ordinária - 30/04/2004
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, na verdade, este veto, depois do veto ao art.170, é o mais escandaloso, Deputado Antônio Ceron, porque traz os compromissos de algumas das audiências públicas do Orçamento Re...
17ª Sessão Ordinária - 30/04/2004
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, durante a campanha de 2002 o então candidato Luiz Henrique da Silveira, num dos 11 compromissos que assumiu com as diversas juventudes que o apoiaram no segundo turno, compromete...
17ª Sessão Ordinária - 30/04/2004
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o projeto visa tão-somente autorizar o Poder Executivo a criar, no Estado de Santa Catarina, as farmácias populares. Vou ler um texto, no início da minha fala, sobre esse progra...
17ª Sessão Ordinária - 30/04/2004
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Sr. Presidente, mesmo concordando com o Deputado Herneus de Nadal quanto à questão meritória da lei, gostaria de salientar aos Srs. Deputados que, apesar de ser de competência federal, em Santa Catarina, pelo menos...
17ª Sessão Ordinária - 30/04/2004
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. Presidente e Srs. Deputados, compete privativamente à União legislar sobre direito civil, comercial e também penal e processual. Portanto, só a União pode legislar nacionalmente sobre o direito penal e proces...
17ª Sessão Ordinária - 30/04/2004
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente e Srs. Deputados, não quero, desta tribuna, polemizar sobre esse projeto que já mereceu muitos comentários e muita atenção de nós, Deputados, e da população. Quero apenas pedir aos Colegas que o...
17ª Sessão Ordinária - 30/04/2004
O SR. DEPUTADO EDUARDO CHEREM - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputados, este projeto de minha autoria, se V.Exas. estão lembradas, era um projeto que era obrigava as redes de refeições rápidas fornecerem aos seus clientes o número de cal...
17ª Sessão Ordinária - 30/04/2004
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. Presidente, Sra. Deputada e Srs. Deputados, hoje, teria uns 10 assuntos para tratar aqui. Primeiramente, gostaria de parabenizar o nosso Presidente do PTB, Deputado Narcizo Parisotto, pelo brilhante encontro pro...
17ª Sessão Ordinária - 30/04/2004
O SR. DEPUTADO CLÉSIO SALVARO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, na mesma linha defendida o Deputado Manoel Mota quando fazia suas colocações, como também o Deputado Joares Ponticelli, que já assomou à tribuna para falar do venda...