30ª Sessão Ordinária - 11/05/2004
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores, vamos fazer hoje um pronunciamento acerca de uma audiência que estaremos realizando amanhã, no Ministério dos Transportes, sobre uma obra de fundamental importância para a região de Joinville, Jaraguá do Sul, São Francisco do Sul, Guaramirim, Araquari e outros Municípios. Refiro-me à BR-280, que historicamente vem sendo discutida a necessidade da sua duplicação.
Quem trafega pela BR-280 na época da temporada (e V.Exa., Deputado Nilson Gonçalves, deve freqüentar a nossa querida São Francisco do Sul) sabe o tempo que se perde naquela rodovia. Eu já cansei de passar quatro horas para conseguir sair de Enseada até a BR-101, com o trânsito completamente congestionado.
No que concerne à questão do turismo, uma das prioridades do Governo Estadual, e deve ser do Governo Federal também, é o acesso às praias. O acesso aos nossos pontos turísticos precisa ser facilitado, até para atrair os turistas.
No que se refere ao aspecto econômico, nós temos, em São Francisco do Sul, um porto que no ano passado, segundo dados do seu administrador, teve um acréscimo fantástico no volume de exportações.
Nós tivemos, recentemente, a inauguração da Vega do Sul, que vai movimentar inúmeros containers, inúmeros caminhões a mais, que trafegam também naquele trecho da BR-280.
A cidade do Companheiro Mauro Mariani, Rio Negrinho, e a cidade de São Bento do Sul, enfim, toda a região que é grande exportadora de móveis, também utilizam aquela rodovia. Assim, mês a mês, ano a ano, vêm aumentando os números da exportação.
Segundo informações do Governo do Estado, no primeiro trimestre deste ano as exportações aumentaram 32% em relação ao mesmo período de 2003. Um dia perdido numa rodovia, o atraso na carga e descarga de um caminhão ou de um navio representa prejuízo enorme, é receita a menos para o Estado de Santa Catarina.
Então, caros Parlamentares, essa obra é de fundamental importância para o desenvolvimento de toda a nossa região, de São Francisco do Sul até Porto União.
O Sr. Deputado Mauro Mariani - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro Mariani - Quero cumprimentar V.Exa. por trazer mais uma vez este assunto à Assembléia Legislativa.
A nossa BR-280 é um corredor de exportação importante não só para a região de Joinville e Jaraguá do Sul, mas para todo o Norte de Santa Catarina e diria até para várias outras regiões distantes, como o Planalto Serrano, que ocupa o Porto de São Francisco para movimentação de suas cargas.
Para se ter idéia, o Porto de São Francisco movimentou no ano passado seis milhões de toneladas e este ano irá movimentar oito milhões de toneladas, e com as quatro obras de ampliação do Porto movimentará em dois ou três anos 15 milhões de toneladas.
É urgente que se busque a duplicação da BR-280, mas queria lembrar que essa rodovia não é só até Jaraguá do Sul; ela vai até Porto União, e que o ponto mais crítico da BR-280, sem dúvida nenhuma, é na travessia urbana no Município de Rio Negrinho. Quem passa por aquele Município sabe das dificuldades. Hoje a BR-280 virou uma avenida naquele Município, naquela cidade. É muito difícil o trafego naquele local nos horários de pico.
Queria, Deputado Dionei Walter da Silva, V.Exa. que vai ter uma audiência nos Ministérios dos Transportes, que intercedesse pela pavimentação do trecho Mafra/Canoinhas, a parte que precisa de uma recuperação da pavimentação, sem contar na nossa BR-116. A nossa região do Planalto Norte padece, nas rodovias federais, eu diria, por falta de representatividade política no âmbito federal.
A BR-116 até a divisa com o Paraná é perfeita, mas quando se entra no Planalto Norte de Santa Catarina é só buraco, e quando sobe a Serra de Santa Cecília começa a melhorar. Exatamente a região do Planalto Norte está abandonada. Sei, pelas várias conversas que tive com João José, do DNIT, que estão procurando uma solução, mas sem dúvida com o empenho de V.Exa. e de Lideranças do PT pode amenizar a situação da nossa região.
Parabéns pelo seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Obrigado, Deputado!
Hoje, especificamente, estou me manifestando sobre esse trecho, que é fruto da duplicação, mas com certeza todos os trechos dessa BR-280 e a BR-116, igualmente a BR-101, que são as duas rodovias que atravessam o nosso Brasil, alguns trechos realmente estão em estado de calamidade.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Deputado, V.Exa., com bastante propriedade, aborda um dos assuntos mais importantes que temos na nossa região. Até gostaria de dar mais alguns subsídios, uma vez que vai haver amanhã audiência no Ministério dos Transportes.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Participarão da audiência este Deputado, o Deputado Paulo Bauer, o Deputado Carlito Merss e a Senadora Ideli Salvatti.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Isso é fundamental. Gostaria que levasse também ao Sr. Ministro que o Governador do Estado já disse várias vezes que o Porto de São Francisco do Sul receberá um incremento de desenvolvimento muito grande. O berço atracadouro vai aumentar, o calado vai ficar maior - já está sendo feito um trabalho para que tenha um calado maior, a fim de receber navios de maior porte. O berço entra pelo lado Boa Vista, o chamado Rabo Azedo, formando um "l". O berço atracadouro vai receber mais navios.
Isso sem contar que o Governador disse, dias atrás, que também haverá um berço atracadouro para navios de turismo, para aqueles grandes navios de cruzeiros. Teremos, portanto, a incrementação de turistas de outros países, principalmente da Europa.
Nada disso vai redundar em progresso evidente e objetivo se não tiver a BR-280 incluída também nesse trabalho de recuperação de nossa região.
Não adianta termos um berço atracadouro maior, não adianta aumentarmos o calado para receber navios de maior porte se o acesso ao porto não dá condição para um número maior de veículos, caminhões de carga, etc. Não adianta! Precisamos, concomitantemente a isso, também trabalharmos no sentido de termos a BR-280 reestruturada.
V.Exa. já passou quatro horas na estrada, vindo da praia. Eu tenho o hábito de sair de madrugada ou depois das 22h da nossa querida Enseada porque no final do dia não é possível.
Esse trecho da BR-280, especialmente de São Francisco até Jaraguá do Sul, é fundamental para que obtenhamos o esperado sucesso e progresso para a nossa região.
Parabéns pela sua iniciativa.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Obrigado, Deputado Nilson Gonçalves!
Pelos dados apresentados e pelos estudos de crescimento das indústrias de nossa região, a exemplo do que o Deputado Mauro Mariani falou, de 6 milhões para 15 milhões em dois anos, vai quase triplicar o volume de mercadorias passando por aquela rodovia. Vai chegar a um ponto em que a duplicação será insuficiente!
É importante pensarmos nos contornos das ferrovias que passam por nossa região para termos um incremento na utilização de trens como forma de desafogar essa estrada tão movimentada.
Gostaria de fazer uma manifestação sobre um outro ponto. Nessa sexta-feira, a partir das 15h, na minha cidade, Jaraguá do Sul, estaremos desenvolvendo uma audiência pública da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais para discutir o Estatuto do Idoso, principalmente para que as pessoas que trabalham nos Conselhos de Idosos tenham conhecimento dos direitos assegurados no Estatuto do Idoso.
Uma vez conhecendo esses direitos, podem exercer a cidadania, podem cobrar ações tanto do Governo Federal quanto do Governo Estadual e do próprio Governo Municipal, pois precisam ser implementadas para tirar o Estatuto do Idoso do papel, em alguns aspectos.
Convido todos os interessados da região para que se dirijam a Jaraguá do Sul na sexta-feira, dia 14, a partir das 15h, no Sindicato do Vestuário, especialmente os membros da Comissão dos Direitos e Garantias Fundamentais, Deputados Mauro Mariani, Lício Silveira, Nelson Goetten, e Deputadas Odete de Jesus e Ana Paula Lima, integrantes desta Comissão.
Penso que este é também um papel da Assembléia, o de fazer com que a comunidade cada vez mais conheça e tenha presente seus direitos, para que eles saiam do papel. E para isso precisam de organização e de luta.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Amanhã estarei indo com V.Exa. a Brasília para buscar uma solução para a rodovia 280, a de duplicá-la o mais rápido possível para garantir o escoamento da nossa safra e permitir o trânsito de joinvilenses, principalmente aos que vão para as praias de São Francisco do Sul no verão e têm grande dificuldade na volta por causa do intenso congestionamento naquela região.
Levaremos a proposta de desenvolvimento do porto ao Ministro para que veja a real necessidade do porto, a sua expansão, e se conscientize da importância da duplicação daquela rodovia.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Além de V.Exa., já foram citados a Senadora Ideli Salvatti, o Deputado Paulo Bauer, o Deputado Carlito Merss e lideranças. Estamos convidando também todos os presidentes de associações comerciais, Prefeitos, o coordenador do eixo de desenvolvimento regional de Jaraguá do Sul para fazermos essa conscientização, digamos assim, porque o problema é que quando se chega no Ministério há um mapa do Brasil, e quando eles vão verificar onde fica a 280, comparado ao tamanho do Brasil, que é imenso, a rodovia parece ser pequena!Mas, na verdade, é de fundamental importância.
Creio que mais de 20% do PIB do nosso Estado passa por aquela rodovia, gerando muita receita para o nosso Brasil. Por isso precisamos fazer notar a sua importância.
Muito Obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)