30ª Sessão Ordinária - 11/05/2004
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, faço uso da tribuna na tarde de hoje, caros amigos Deputados integrantes da região Sul, para tecer aqui um comentário a respeito do maior projeto implementado no Governo passado, de Esperidião Amin, e complementado pelo Governo Luiz Henrique da Silveira.
Preciso fazer um registro de uma reivindicação que vinha sendo feita por todos os segmentos da região carbonífera por mais de 30 anos. Acredito ainda no homem público; acredito que a única maneira de elevarmos a qualidade de vida de uma comunidade é através do mecanismo político. Havia um compromisso feito na época pelo ex-Governador Esperidião Amin, pelo Senador Jorge Bornhausen, pela nossa Bancada Federal catarinense e pelo ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, e essa obra saiu do papel. Depois de alguns embates judiciais, protelando o início dessa obra, graças a Deus conseguimos iniciá-la.
Tive o privilégio de ser o Presidente da Comissão Parlamentar Externa que acompanhava, desde o princípio das desapropriações, a sua elaboração, a sua execução e agora a finalização dessa obra.
No domingo próximo passado pude presenciar um ato ímpar que a natureza, através da providência divina, associada à engenharia dos homens, proporcionou àquela região, Deputado Nilson Gonçalves: um alargamento de 450 hectares de área de terra, compreendendo uma lâmina de água em torno de 21 metros, que vai contemplar 350 mil habitantes na região carbonífera. Mas tem no bojo da sua demanda a condição de suportar até um milhão e trezentos mil habitantes, além de garantir o consumo de água potável à população, à indústria e à agricultura, que vem se destacando, em especial, na rizicultura e na rizipiscicultura, que é a entressafra do arroz.
Estamos apresentando um projeto, através da Secretaria do Lazer, que vem coroar de êxito ainda mais a magnitude dessa obra: um plano diretor auto-sustentável para a implantação do complexo turístico que haverá de se estabelecer às margens da Barragem do Rio São Bento.
Desde o dia 2 de abril de 2003, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Maracajá e Nova Veneza recebem água tratada, através do abastecimento pela Barragem do Rio São Bento. É um compromisso de décadas e preciso aqui dizer: "Daí a César o que é de César". Precisamos, por honra meritória, destacar aqui a participação da nossa Bancada Federal catarinense, enaltecendo a posição da Bancada do PT que na ocasião, através do Deputado Carlito Merss, proporcionou uma emenda coletiva, tendo como signatária toda a Bancada Federal catarinense, para que fosse viabilizada essa obra, e a participação efetiva do Governo Federal, através do Ministério da Integração, e o compromisso do Senador Jorge Bornhausen e do ex-Governador Esperidião Amin.
No domingo, Deputado Clésio Salvaro, V.Exa. teve o privilégio de presenciar aquela natureza, aquela beleza ímpar: a barragem na sua totalidade escoando água pelo ladrão, numa cascata de 49 metros de desnível, que encheu os olhos daqueles que lá estavam. Eram milhares de pessoas, parecendo até uma romaria de Nossa Senhora Aparecida; havia carros, motos, bicicletas e pessoas andando a pé para presenciarem um ato jamais visto na nossa região.
Por isso, sinto-me muito honrado de poder representar este Parlamento, em especial, o Sul do Estado, e respaldar um Governo que dignificou, que resgatou a credibilidade dos catarinenses e que traz saudades.
O Sr. Deputado Clésio Salvaro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não! Concedo um aparte a V.Exa. que, juntamente com os demais Deputados do Sul, tanto lutou para que essa obra fosse realizada.
O Sr. Deputado Clésio Salvaro - Quero parabenizar V.Exa., agradecendo pela oportunidade do aparte.
Gostaria de dizer que realmente a obra da Barragem do Rio São Bento é um espetáculo. Quem esteve lá no último sábado e domingo pôde presenciar aquela beleza e quem ainda não esteve, ainda tem tempo para ir lá conferir de perto o espetáculo proporcionado pela natureza que privilegia a nossa querida Siderópolis.
O objetivo principal daquela obra era dar tranqüilidade no abastecimento de água de todas as cidades, principalmente da Amrec, e ela já cumpriu o seu papel. Desde o ano passado, quando tivemos uma grande estiagem, a cidade de Criciúma, pela primeira vez, não sofreu com a falta de água. E foi a Barragem do Rio São Bento que pela primeira vez cumpriu o seu papel com relação ao abastecimento de água, mas também cumpriu com o seu papel com relação aos rizicultores daquela região.
Então, Deputado Manoel Mota, aquela obra veio valorizar todas as propriedades e veio valorizar muito a região Sul.
Portanto, estão de parabéns o Governo passado e o Parlamento catarinense no Congresso Nacional da Legislatura anterior, que concentraram todos os recursos para a conclusão daquela obra, assim como estão de parabéns este Governo e os Parlamentares da atual Legislatura no Congresso Nacional.
Parabéns a V.Exa., Deputado Valmir Comin, que também tem lutado muito por aquela obra!
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Muito obrigado, Deputado Clésio Salvaro.
É preciso ressaltar que não basta apenas a obra. Hoje ela está com o reservatório em sua plenitude, mas nós temos Municípios que integram a região que carecem ainda do abastecimento dessa água e que precisam, na sua macrodistribuição, de uma monta de aproximadamente R$20 milhões.
É preciso, é necessário a participação efetiva da Bancada catarinense atual, a exemplo da anterior, para que seja concedida, através desse mandato, mais uma emenda coletiva junto ao Ministério da Integração e junto à Casan e ao Governo do Estado para que, efetivamente, nós possamos proporcionar o abastecimento de água a esses Municípios que ainda carecem desse líquido tão precioso.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar V.Exa., Deputado Valmir Comin, e dizer que a Barragem do Rio São Bento é muito importante, tanto que abri mão, àquela época, da Barragem do Rio do Salto, a fim de me irmanar aos demais Parlamentares da região Sul e assinar um documento comum.Então, estou gratificado ao ver que aquele momento foi decisivo.
Nós, que já sofremos com vendaval, ciclone e enchente, sabemos que se não fosse a Barragem do Rio São Bento, com certeza as águas teriam chegado ao telhado das casas.
Por isso quero cumprimentar V.Exa. e dizer que lutas deste porte gratificam os que moram na região. O trabalho conjunto dos Parlamentares visando alcançar um objetivo é muito gratificante...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)