17ª Sessão Ordinária - 30/04/2004
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Sr. Presidente, mesmo concordando com o Deputado Herneus de Nadal quanto à questão meritória da lei, gostaria de salientar aos Srs. Deputados que, apesar de ser de competência federal, em Santa Catarina, pelo menos...
17ª Sessão Ordinária - 30/04/2004
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. Presidente e Srs. Deputados, compete privativamente à União legislar sobre direito civil, comercial e também penal e processual. Portanto, só a União pode legislar nacionalmente sobre o direito penal e proces...
17ª Sessão Ordinária - 30/04/2004
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente e Srs. Deputados, não quero, desta tribuna, polemizar sobre esse projeto que já mereceu muitos comentários e muita atenção de nós, Deputados, e da população. Quero apenas pedir aos Colegas que o...
17ª Sessão Ordinária - 30/04/2004
O SR. DEPUTADO EDUARDO CHEREM - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputados, este projeto de minha autoria, se V.Exas. estão lembradas, era um projeto que era obrigava as redes de refeições rápidas fornecerem aos seus clientes o número de cal...
17ª Sessão Ordinária - 30/04/2004
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. Presidente, Sra. Deputada e Srs. Deputados, hoje, teria uns 10 assuntos para tratar aqui. Primeiramente, gostaria de parabenizar o nosso Presidente do PTB, Deputado Narcizo Parisotto, pelo brilhante encontro pro...
17ª Sessão Ordinária - 30/04/2004
O SR. DEPUTADO CLÉSIO SALVARO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, na mesma linha defendida o Deputado Manoel Mota quando fazia suas colocações, como também o Deputado Joares Ponticelli, que já assomou à tribuna para falar do venda...
17ª Sessão Ordinária - 30/04/2004
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nesse final de semana o Sul de Santa Catarina parecia um filme de terror. Quem já assistiu a um filme de terror e desligou a TV para não vê-lo mais, sabe o que passamos...
17ª Sessão Ordinária - 30/04/2004
O SR. DEPUTADO JULIO GARCIA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna desta Casa na tarde de hoje para registrar o lamentável ocorrido na noite de sábado, que invadiu a madrugada de domingo, na região Sul do Estado. Sem dúvida nenhuma...
17ª Sessão Ordinária - 30/04/2004
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero aqui também prestar a minha solidariedade ao povo da região Sul do nosso Estado, que foi surpreendido pelo Ciclone Catarina, causando grandes danos às família...
17ª Sessão Ordinária - 30/04/2004
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, na noite de hoje esta Casa vai celebrar uma sessão solene que mais pretende ser uma reflexão sobre a tragédia que assolou Tubarão e o Sul do Estado de Santa Catarina nos idos de...