40ª Sessão Ordinária - 09/06/2004
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu gostaria de me ater a uns grande jornais de circulação nacional, os quais veicularam matérias que me chamaram muito atenção e que não posso deixar de colocá-las na tribuna.
(Passa a ler)
"A imprensa nacional tem dedicado grandes espaços ao Partido Progressista nos últimos dias.
Primeiro, foi o Presidente de honra da sigla, Paulo Maluf, que teve quebrado o seu sigilo bancário, em função de vultosas remessas de verbas ao exterior, que coincidem com o período em que foi Prefeito de São Paulo. De uma só vez a Justiça determinou a quebra do sigilo de suas contas pessoais e de mais sete parentes diretos, listando-se aí sua mulher, quatro filhos, nora e genro.
O assunto foi amplamente divulgado nas principais redes de comunicação do Brasil.
O dinheiro em boa parte foi parar na Ilha de Jersey, paraíso fiscal no Canal da Mancha, que separa a Inglaterra do continente europeu, onde há 60 anos aconteceu a famosa operação de invasão pelos aliados da costa da Normandia, na França.
A passagem heróica encaminhou o final da Segunda Grande Guerra Mundial, e esta semana foi lembrada por líderes dos principais países.
Pois para o PP aquela região deixa manchas e pegadas, que se estendem a outros vários paraísos fiscais, e é foco de investigações até da Justiça da Suíça.
As quantias são astronômicas. Durante a administração de Maluf na maior metrópole brasileira podem ter sido desviados até um bilhão de dólares.
O assessor particular de Maluf, Reynaldo de Barros, chegou a detalhar o ritual que cumpria todas as quintas-feiras, durante o período de construção do túnel Ayrton Senna e da avenida Roberto Marinho. Em caixas de uísque Johnny Walker, sem as garrafas, eram encaminhados para Maluf regularmente um milhão e 200 mil dólares por semana, que depois seguiam para os paraísos fiscais.
Este é o Presidente de honra do PP.
Mas, pasmem os senhores e senhoras que nos assistem, os prezados deputados que aqui se encontram presentes. Agora também é o atual Presidente do Partido Progressista, Deputado Federal Pedro Corrêa, quem está no foco da grande imprensa nacional.
O maior jornal em circulação no País, a Folha de S.Paulo, de credibilidade insuspeita, dedicou em sua edição de ontem duas páginas às investigações da CPI em andamento na Câmara dos Deputados, em Brasília, que investiga a pirataria no Brasil."
O Presidente em exercício da executiva nacional do PP é acusado formalmente de ser integrante de suposta quadrilha de contrabando de cigarro, da qual fazem parte familiares, Parlamentares, empresários, como o empresário Ari Natalino da Silva, investigado em dezenas de inquéritos e processos por sonegação fiscal e adulteração de combustível.
Um farto documento produzido pelo setor de inteligência da CPI da pirataria, com o apoio e investigação feita pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal, mostram que o Presidente Nacional do PP faria o papel de protetor da política de instituição criminosa que está no foco, também, do Ministério Público Federal.
Há conversas telefônicas gravadas, produzidas pela Folha de S.Paulo, que não deixam dúvidas quanto ao envolvimento de Corrêa.
E para completar, centrando fogo no cenário local, mas ainda com base na mesma Folha de S.Paulo, edição do último domingo, temos outros assuntos amplos, de interesse que dizem respeito ao PP.
O jornal publicou ampla pesquisa sobre a cobrança de taxas cobradas pela Prefeitura das principais capitais brasileiras. A surpresa é que Florianópolis foi apontada como a campeã na cobrança de taxas.
Nos últimos dozes meses, período encerrado em abril, cada cidadão florianopolitano pagou em média R$ 117,00 à Prefeitura.
(Continua a ler)
"O valor é quase três vezes mais que o cobrado em São Paulo, onde o total de taxas por cidadão ficou em R$ 42,00. Em Recife, o valor cobrado pela Prefeitura local ficou em R$ 44,00.
O Secretário de Finanças da Prefeitura de Florianópolis disse à mesma Folha de S.Paulo que o sistema de taxas não tem nada de especial, e explicou a situação como conseqüência de uma base de cálculo menor, sustentada na população de 340 mil habitantes. O argumento é frágil. A média de R$ 117,00 é por habitante nada tem a ver com base de cálculo.
Coitados dos cidadãos de Florianópolis, que devem pensar bem no assunto até outubro."
Não dá para se admitir que uma cidade como a nossa Capital, que está investindo em turismo para atrair turistas, cobre uma taxa violenta, comprometendo toda a sociedade.
Acho que está na hora de a sociedade avaliar as medidas que podem ser tomadas, evidentemente, dentro de poucos meses na urna, para que abusos contra a população não existam mais.
O presidente de honra do PP, Pedro Corrêa, nestas matérias que saíram no jornais...
Eu acho que é um Partido que está totalmente comprometido com a sociedade e tem que dar muitas e muitas explicações, Deputado Rogério Mendonça, porque o envolvimento de mais de um bilhão de dólares em São Paulo, evidentemente que das obras, saíram de onde? Da população.
E o Presidente do Partido está envolvido em centenas de processos, sonegação fiscal, adulteração de combustível e também com a suposta quadrilha da pirataria. Quer dizer, essa coisa não pode ficar sem explicação à sociedade, porque isso foi publicado nos grandes jornais de circulação nacional.
Temos aqui o Deputado Joares Ponticelli, que gosta de jogar pedra em todos. Então, ele que venha explicar como os principais membros do seu Partido, Presidente e Presidente de honra, podem estar nos jornais, comprometendo toda uma sigla.
Então, que a sociedade saiba analisar com profundidade para que possa dar o troco àqueles que vêm aqui jogar pedra, que querem ver um Governo cair, um Governo de bem como o Governo do Luiz Henrique, que trata essas coisas com toda seriedade, com toda a competência que Deus lhe deu, sempre em nome do povo catarinense.
Mas com muita honra ouvirei V.Exa., que com certeza vem ainda trazer um brilho maior ao meu pronunciamento, porque o seu conhecimento profundo dará o norte que precisamos.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Manoel Mota, foi muito interessante o seu pronunciamento, e eu sempre me pergunto por que a Arena trocou tanto de nome. A Arena passou para PDS, para PPR, para PPB, e agora é PP, enfim, trocou tanto de nome! E eu não sei qual vai ser o nome no ano vem ou nos outros anos, mas alguma explicação tem.
Agora, um Partido que tem como seu Presidente de honra o Paulo Maluf, com todos esses desvios nas costas, e tem o seu Presidente de fato envolvido em tantas falcatruas - provavelmente, do jeito que está indo, o Presidente Pedro Corrêa, em pouco tempo, vai estar ocupando o espaço do Presidente de honra -, talvez esteja aí, Deputado, a explicação para tantas trocas de nome.
Muito obrigado, Deputado, pelo aparte.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o seu aparte e incorporo-o ao meu pronunciamento, Deputado Rogério Mendonça.
É difícil de explicar o inexplicável. Agora, uma coisa é certa, a sociedade tem que fazer totalmente um balanço com o passado e a história do Partido.
Acredito que agora nós descobrimos por que muda tanto de nome. É por essas barbaridades que acontecem em nível nacional que mudam a cada ano a sigla do Partido.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)