40ª Sessão Ordinária - 09/06/2004
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, imprensa escrita, falada e televisionada, funcionários desta Casa, o que me traz à tribuna na tarde de hoje é o desejo de fazer uma panorâmica com respeito ao Congresso da Unale, no qual estivemos presente, na linda cidade de João Pessoa, na Paraíba. Foi muito importante aquele Congresso, Deputado Wilson Vieira, pois vários Parlamentares desta Casa participaram conosco, como, por exemplo, a Deputada Simone Schramm.
Eu sempre participo de todos os Congressos da Unale porque os temas são bons e os assuntos abordados dizem respeito à nossa vida parlamentar. Então, participei do Congresso e o assunto abordado foi a reforma política.
Concordo, Srs. Deputados, que há necessidade de uma reforma política. Inclusive, Deputado Paulo Eccel, V.Exa. nos convidou para participarmos da audiência pública que trata da reforma nos cursos universitários. Quero dizer que estarei presente também, Deputado.
É muito bom as reformas, Presidente! Mas o que é inconcebível nessa reforma é o que está previsto no Projeto de Lei 2.679/2003, o qual estabelece o financiamento político para as campanhas eleitorais. Inclusive o Relator do projeto, que é o Deputado Federal Ronaldo Caiado, estava presente nessa audiência. E V.Exa., Presidente, também estava presente. Mas estamos aguardando para que o texto seja votado nas Comissões.
Srs. Deputados, ainda que a reforma política tenha intenção de acabar com os crimes de compra de voto (esta Deputada já pronunciou e acha um absurdo a compra de votos), é importante também acabarmos com o caixa dois e com a corrupção nas campanhas eleitorais.
O que é mais grave e vergonhoso, Deputados, é termos de mexer no Orçamento da Saúde para fazermos um financiamento público, por que de onde se vai tirar dinheiro? E onde se vai mexer? Na Educação e na Saúde, que são as duas áreas mais precárias.
Eu, volta e meia, vou aos hospitais fazer visita a pacientes, pois tenho solicitação para fazer visitas. E quando vou, vejo cada calamidade, Srs. Deputados!
Eu estive no Hospital Celso Ramos visitando uma pessoa que estava doente. Quando sentei na cadeira levei um tombo, porque a cadeira estava quebrada e arrebentou. É uma vergonha, Srs. Deputados!
Então, vai se mexer no Orçamento da Saúde e no Orçamento da Educação, que é uma área muito sensível.
Mas nessa audiência, que eu fiquei até o final, eu fiz questionamentos também, inclusive o Deputado Francisco de Assis estava lá presente. Mas eu salientei, Srs. Deputados - não sei se isso deve constar na ata da reunião - que o cidadão deve ser consultado. Será que o cidadão vai aceitar que se mexa na educação de seu filho, no Orçamento destinado à área da Educação e da Saúde, Srs. Deputados?
O meu tempo está escasso, mas eu vou voltar à tribuna para tratar desse tema, porque não é concebível uma coisas dessas, isso é um afronta à população brasileira.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)