40ª Sessão Ordinária - 09/06/2004
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o nosso objetivo é obter do representante do Governo Federal, Engenheiro João José dos Santos, alguns esclarecimentos com relação às tratativas, objetivando a recuperação, a restauração das nossas rodovias federais.
Nós temos três BRs que cortam o Estado de Santa Catarina no sentido norte/sul, mas vou me reportar mais quanto a BR-116, no trecho de Santa Cecília até a divisa do Paraná. Temos a BR-282, que é uma rodovia inteiramente catarinense e a BR-101.
Essas rodovias, dentre outras, que não vou citar dada a exigüidade do tempo, clamam por um trabalho de recuperação, de restauração. E é preciso que façam alguma coisa antes que a situação fique mais grave ainda.
Tomamos conhecimento que o Governo Federal estaria liberando um volume de recursos vindo da contribuição na aquisição dos combustíveis, a conhecida CIDE, para a recuperação das rodovias.
Então, o que nós queremos? Queremos que o Dr. João José dos Santos nos faça um exposição das providências, dos preparativos para o início disso que imagino ser um grande mutirão - o da recuperação das rodovias, e que também exponha nesta Casa a programação para o início das atividades relacionadas à recuperação dessas rodovias, bem como a data do seu início, porque todos nós sabemos que o Ministério anuncia os recursos e depois o chamado trâmite burocrático, essa teia malvada da burocracia, vai retendo a velocidade desses recursos até que ele chegue ao objeto pretendido pelo Governo Federal.
Então, é isso que queremos saber. Imaginamos que dessa feita a burocracia não seja tão draconiana como tem sido ao longo das décadas, e que esses recursos possam aportar no seu destino o mais rápido possível para que as nossas rodovias recebam a merecida atenção, no que se reporta à sua restauração.
Não estamos falando da duplicação da BR-101, sentido Palhoça/Rio Grande do Sul, que é a prioridade das prioridades, e o Governo Federal tem revelado interesse, mas impedimentos outros, quero crer de ordem burocrática, talvez até de recursos, tenham atrasado o início dessa obra.
Mas quero me ater exclusivamente, Srs. Deputados, à importância da recuperação da nossa BR-282, obra essa iniciada há muito tempo e ainda não concluída. No trecho de Lages para frente (até parece que tem caveira de burro enterrada ali) a coisa não anda.
Dias atrás fui a Monte Castelo, indo de Lages. Descendo numa curva da estrada deparei com uma carreta Scania quebrada, que estava no leito da estrada porque não tem acostamento. Mais adiante, no final da serra, havia um automóvel com problema na roda, que estava metade sobre a pista porque não tem acostamento.
Então, é de uma urgência muito grande que iniciem essas obras, até porque o Governo Federal anunciou a liberação dos recursos. E nada mais justo que os Deputados que representam o povo tomem conhecimento da plano que o órgão que representa o Governo Federal nessa área elaborou.
Esperamos que o engenheiro venha expor o plano, que acreditamos que tenha, aos Deputados aqui nesta Casa para que possamos, no mínimo, acompanhar o andar dos serviços a serem realizados.
É essa a pretensão do nosso requerimento, Sr. Presidente e Srs. Deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)