13ª Sessão Extraordinária - 08/06/2004
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público que nos prestigia, telespectadores da TVAL, quero falar um pouco sobre as audiências do Orçamento Regionalizado, para as quais teve a participação expressiva dos Deputados em suas regiões, sendo um verdadeiro sucesso essa empreitada da Assembléia Legislativa junto com o Governo do Estado.
Inclusive, o número que eu esperava era bem menor, mas conseguimos obter números expressivos, apesar de estarmos juntando três ou quatro regiões, simultaneamente, o que dificultou bastante a participação das pessoas em geral.
Mesmo assim o sucesso se deve aos funcionários desta Casa que, com empenho, se dedicaram sem ter olhado para o horário, para a quantidade de horas que estavam trabalhando, que realmente foi bastante puxado para todos. E sabemos que os funcionários desta Casa trabalharam com afinco, com dedicação e com precisão, principalmente.
Quero parabenizar a todos citando o nome de cada um nesta tribuna. Pela Coordenaria do Orçamento Estadual, quero citar o nome de Maria Helena Teixeira Diniz, de Fabiana F. dos Santos, de João Maria G. da Silva, de Getúlio Dorta de Melo, de Miguel Donizete Baby; na Comissão de Finanças e Tributação: Luiz Octavio das Neves, Miguel A. Atherino Apostolo; na Coordenadoria de Taquigrafia das Comissões: Elenice M. Ferreira Ramos, Ione Terezinha R. de Melo, Sinara Dal Grande, Estela Maris Rossini, Jaqueline Bittencourt, Margareth B. Genovez; Sonografia: Elias Bruno Steinbach; Cerinominal: Ana Paula Moreira; Divisão de Imprensa: Scheila Dzeiedezc (jornalista), Marisa Medeiros (rádio), Patrícia Jacomel, Eduardo Guedes de Oliveira e José Espíndola; Casa Militar: 2º sargento Antônio Olívio Virtuoso e soldado João Carlos Matos."
Estas foram as pessoas que atuaram na realização das audiências e que foram responsáveis pela coordenação e organização dos trabalhos que com um grande resultado, bastante positivo, fizeram o povo catarinense participar e souberam coletar as prioridades elencadas pela população de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado, participei de cinco audiências públicas, da audiência de Joinville, de Itajaí, de Criciúma, de Rio do Sul e de Lages. Outros Deputados devem ter participado também de tantas audiências quanto este Deputado, mas não de mais, porque seria impossível, pois participei com os dois grupos de funcionários desta Casa, tanto com os que cobriram o litoral quanto com os que cobriram o Oeste e a nossa serra.
Quero me solidarizar com V.Exa. na homenagem que presta, no sentido de que também possa prestar às pessoas nominadas por V.Exa., pelo que fizeram nessas audiências públicas do Orçamento Regionalizado.
E não poderia me furtar de fazer homenagem aos próprios técnicos da Secretaria da Fazenda que também lá estiveram, aos técnicos da Secretaria de Planejamento e Orçamento, aos técnicos do Tribunal de Contas que acompanhavam o grupo, enfim a todos os técnicos que participaram.
Quero dizer que foi uma experiência muito boa, porque me deu muita bagagem para estudarmos, a partir de outubro, o Orçamento de 2005. Faremos questão de que o Orçamento de 2005 contemple todas as demandas apresentadas naquelas audiências, principalmente nas que participei.
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Até porque foram cinco demandas e três ações por demanda. O número é bastante pequeno e vai ser bastante fácil de controlar. Além do que, quero dizer, o seu discurso foi muito positivo, até ajudou o Governo, quando orientou as pessoas a não pedir além do que o Governo tinha condições de cumprir, o que mostrou muita coerência, sendo Deputado de Oposição.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Às vezes me considero mais Governo do que Deputado de Oposição, nesta Casa.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado, quero me solidarizar com V.Exa. Não tenho a menor dúvida de que a nossa equipe foi fantástica. Só quero pedir desculpas para os demais Municípios que estiveram em Caçador pela falta de preparo do nosso Secretário de Caçador, Sr. Valdir Cobalchini. No ano passado ele já criou um problema seriíssimo para a nossa equipe, e neste ano não foi diferente.
No ano passado defendia o Governo, até parecia que eu era do Governo e ele contra, só que era o contrário, ele era o Governo e ainda é. Mas tive que assumir as honrarias do Governo para fazer que entendesse o que estávamos buscando. E neste ano foi a mesma coisa. Caçador foi a região que mais demorou para encerrar, tendo em vista a confusão que o Sr. Cobalchini criou.
A equipe que trabalhou lá está de prova da confusão sem determinação, sem saber como é que se encerrava o negócio, criando um problema sério. Tanto é que obras prioritárias como o asfalto que falta na região, que liga a BR-451 a Macieira, não foram consideradas prioridade.
É o único Município que vai ficar de fora, porque não entrou nas emergências de Caçador, pela vontade do Sr. Cobalchini, contra todos os demais que estavam lá e que achavam que era uma prioridade. Por isso já estou apresentando uma emenda na LDO para que pelo menos seja programada no Orçamento essa rodovia, que é a que falta na região.
Mas de resto a nossa equipe foi excelente, mostrou que faz o trabalho direitinho, mesmo reunindo lá três Secretarias. E aí a minha proposição, à época, de não fazer nas 29 Secretarias, porque fazendo apenas em dez também tivemos o mesmo êxito e desempenho no trabalho.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Obrigado pelo aparte, Sr. Deputado.
Só gostaria de enfatizar e de lembrar que de todas as audiências das quais participei, a que mais me chamou a atenção foi a de Rio do Sul, pela participação expressiva de Prefeitos da região - de todos, parece que só faltaram dois -, mostrando, realmente, o interesse daquela região em participar do Orçamento Regionalizado. E também porque o Conselho colocou em discussão as propostas que estavam aprovadas por ele, de forma extremamente democrática, sem impor a regra de que ele já tinha aprovado propostas e prioridades para aquela região, e que não aceitavam a decisão da audiência pública que aconteceu em outras regiões.
Portanto, parabéns a Rio do Sul que, da Região do Litoral, foi a mais participativa e a mais expressiva. Esperamos que nos próximos anos consigamos uma participação cada vez maior do público catarinense com relação à proposta deste Poder de praticar o Orçamento Regionalizado.
Muito obrigado, Sr. Presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)