22ª Sessão - 11/02/2005
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores públicos aqui presentes e demais pessoas que acompanham esta sessão pela TVAL, a discussão deste projeto na Comissão de Constituição e Justiça foi calcada no mérit...
25ª Sessão - 11/02/2005
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nós estamos chegando ao final do período de convocação extraordinária e, com certeza, sobra um resultado positivo: a participação no debate. Se nós analisarmos, ver...
23ª Sessão - 11/02/2005
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhoras e senhores presentes, não poderia deixar de me manifestar a respeito do referido projeto de lei que visa a qualificação de entidades como organizações socia...
25ª Sessão - 11/02/2005
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, integrantes do Governo, servidores e sociedade catarinense, nós tivemos, no início de 2003, a aprovação de um projeto, Deputado Reno Caramori - e eu não era...
22ª Sessão - 11/02/2005
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, inicialmente gostaria de cobrar aqui do Líder do Governo, Deputado João Henrique Blasi, uma afirmação que fez durante a realização da audiência pública sobre essa matéria, de...
18ª Sessão - 10/02/2005
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sra. Deputada, eu quero já me posicionar exatamente contra esse projeto, porque ele tem um vício de origem. O projeto original recebeu um substitutivo global do Deputado Gil...
18ª Sessão - 10/02/2005
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, primeiramente, há que se registrar que agora, com este projeto, nós estamos transformando o Prodec não mais isonômico entre as empresas, ou seja, não-isonômi...
14ª Sessão - 10/02/2005
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, esta medida provisória atende a uma aspiração de quem trabalha há muitos anos na Polícia e que precisava de uma oportunidade. Um policial que tem 10 ou 15 anos de trabalho, agora, de repente, surge um...
18ª Sessão - 10/02/2005
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Deputado Manoel Mota, nós já fizemos um acordo e vamos votar favoravelmente. Deixe-nos pelo menos fazer a discussão do projeto. Vamos conversar com respeito, como sempre fizemos. Quero apenas fazer algumas...
10ª Sessão - 02/02/2005
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente, nós já nos manifestamos favoravelmente tanto no acordo para votar esta matéria quanto no mérito. Eu só gostaria de dizer aos funcionários que o Governo tinha o instrumento para pagar, poderia te...