3ª Sessão Ordinária - 22/02/2005
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, amigos que nos assistem, imprensa falada e televisionada, o que me traz à tribuna, nesta tarde, é o repúdio a uma matéria que saiu no jornal Folha da Cidade, da região de Porto União, que abrange também os Municípios de Caçador e Matos Costa, aliás, região onde esta Deputada nasceu.
Gostaria que V.Exas. ouvissem a referida matéria.
(Passa a ler)
"A Deputada Odete de Jesus, do PL, está de volta ao noticiário regional."
Claro que tenho que estar, pois nunca saí. Como é que vou estar de volta? Não é, Deputado Genésio Goulart? Nunca saí de lá, pois lá é a minha base. Lá eu tenho os meus parentes, os meus colegas estudantes e professores. Nunca saí de lá, como é que vou estar de volta, Deputado Onofre Santo Agostini?
Estive numa festa de 60 anos do Colégio Estadual Túlio de França, onde estudei da 5ª a 8ª séries. E lá também se fez presente o brilhante Colega Deputado Mauro Mariani.Falo para o jornalista que sempre estive presente.
(Continua lendo)
"Desta vez ela tenta, através da força política, anular a eleição de Matos Costa, onde seu candidato, o ex-Prefeito Natanael Pires, do PL, acabou sendo derrotado."
Srs. Deputados, no Município de Matos Costa lecionei durante seis anos e, diga-se de passagem, realizei um excelente trabalho como alfabetizadora, trabalhei com a disciplina de Geografia da 5ª a 8ª séries, com o segundo grau e ainda fui secretária da Escola Básica Dom Daniel Hostins.
Claro que eu teria que ser a candidata mais votada no Município de Matos Costa, pois eu trabalhei lá, lecionei lá, durante muitos anos. Mas sabem por que esta Deputada quer justiça? Porque ali houve um verdadeiro (e já havia me manifestado a este respeito) filme de bang-bang. Eu não sei se os Srs. já assistiram àquele filminho de bang-bang onde a pessoa vai armada, põe a arma no nariz da outra e pergunta em quem vai votar.
Isso nós não vamos admitir!
Ontem, em Porto União, as testemunhas foram ouvidas. Inclusive uma mulher grávida foi pressionada e para não morrer teve até que pular a janela. Então, nós estamos com os olhos bem abertos e confiamos na Justiça. Existem dois tipos de justiça, a justiça divina e a justiça da terra, e nós confiamos. As testemunhas estão sendo ouvidas e continuarão sendo ouvidas na próxima segunda-feira, e esta Deputadas se fará presente. Justiça seja feita, a pessoa tem que votar, Sr. Presidente, de livre e espontânea vontade, sem pressão.
Eu estou pedindo o direito de resposta para o jornal daquela região, da qual eu faço parte.
Então, vamos deixar, Srs. Deputados, para terça-feira, quando esta Deputada voltará a trazer novidades.
Eu quero falar de coisas boas: no nosso Projeto nº 13.324/2005, que foi sancionado e que vem beneficiar pacientes aqui, no nosso Estado de Santa Catarina. Inclusive, foi matéria no jornal A Notícia, um jornal de muita credibilidade, na pág. 12, do dia 20/02/2005. Essa matéria sobre o nosso projeto de lei traz 35 dos seus artigos.
Os itens desses artigos estarão afixados em todos os hospitais da rede pública, e eu gostaria de citar alguns para os Srs. Deputados., para que os pacientes tenham conhecimento:
(Passa a ler)
"Atendimento atencioso e respeitoso dos profissionais de saúde;
Local adequado para atendimento;
Identificação por nome e sobrenome e não pela doença que tem ou tratamento que realiza;
Atendimento imediato;
O profissional tem de estar identificado por nome completo, cargo e função;
Utilização de material descartável ou rigorosamente esterilizado."
Srs. Deputados, nós também temos que exigir dos dentistas que usem luvas e materiais esterilizados. E, também, Srs. Deputados, quando usarmos o serviço de pedicure e manicure temos que exigir que os alicates, os objetos, os utensílios sejam totalmente esterilizados.
(Continua lendo)
"Receber as explicações detalhadas sobre os exames a que será submetido e para qual finalidade será coletado o material para exames de laboratório;
Obter informações sobre diagnóstico e sobre o tratamento a ser realizado, além de detalhamento do procedimento cirúrgico quando necessário;
Saber se o tratamento a que será submetido é experimental ou faz parte de pesquisa e se os benefícios a serem obtidos são proporcionais aos riscos, cabendo ao paciente a decisão de consentir ou recusar o experimento;
Cabe ao paciente decidir se aceita ou não o diagnóstico e o tratamento;
Ter acesso ao prontuário médico a qualquer momento;
Diagnóstico e tratamento por escrito com identificação do profissional de saúde e número de registro no conselho profissional da categoria;
Receber medicamentos básicos e também os de alto custo necessários para manter a vida - vale também para equipamentos de alto custo;
Receber receitas legíveis onde consta o nome genérico do medicamento;
Conhecer a procedência do sangue que irá receber, com carimbo nas bolsas de sangue, contendo a origem, o tipo e a validade. Se inconsciente, as anotações devem ser colocadas no prontuário médico;
Saber antes de receber qualquer tratamento se é diabético, anêmico ou alérgico a tipos específicos de medicamentos;"
(Discurso interrompido por término do horário regimental).
(SEM REVISÃO DA ORADORA)